TRF3 condena Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos a cliente vítima de estelionato

Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

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TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a

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Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

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TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Agravo de instrumento. Decisão denegatória de recurso especial. Art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal.

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Caixa Econômica Federal é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS

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Gratificação por jornada de oito horas é deduzida de horas extras na CEF

A 6ª Vara do Trabalho de Brasília e o Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) reconheceram o direito às horas extras além da sexta diária.

Servidor público municipal. Pagamento de remuneração mensal. Advento da Constituição Federal de 1988.

Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

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Questões de Noções de Administração Pública - 2ª Parte

Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do

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Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará

Questões de Legislação

de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

STJ mantém processo contra ex-diretores do Banespa no TRF da 3ª Região

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) seja desmembrada e que eles possam ser julgados pelo juízo singular.